Nós, conselheiros do setorial de teatro do CNPC (Conselho Nacional de Políticas Culturais) indignados com a atual conjuntura, em especial no universo das artes, vimos manifestasse contra a censura e o desmonte provenientes desse status quo.
No qual, segue: Carta Aberta do Colegiado Setorial de Teatro do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC/MINC)
“O teatro é uma arma muito eficiente. Por isso, é necessário lutar por ele”. (Augusto Boal)
O Teatro resiste!
Historicamente, a cultura nunca foi prioridade em nenhum governo brasileiro. Ao contrário, os poucos direitos conquistados até hoje foram frutos de intensas batalhas e articulações artísticas políticas. Nossa categoria não se cansa de tentar conquistar políticas culturais que garantam melhorias e que possibilitem o fazer da arte com dignidade no Brasil. Também lutamos pela liberdade e resistimos por meio de nosso ofício.
Enfrentamos, nos últimos tempos, um verdadeiro RETROCESSO da Cultura no país, articulado por setores sorrateiros, reacionários e conservadores que decidiram se mobilizar para ditar o que é ou não ARTE e como ela deve ser feita. Esta ação viola completamente os direitos de Liberdade de Expressão Artística, assegurado pela Constituição Federal de 1988.
A articulação conservadora e seus movimentos, estão em uma cruel campanha difamatória e descontextualizada contra a classe artística no país, com um único intuito: CRIMINALIZAR os/as trabalhadores/as da cultura do Brasil e provocar na sociedade o desconhecimento e alienação de sujeitos nesta sociedade.
A liberdade de expressão é garantia constitucional pelo art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, junto ao art. 215 “que compete o Estado a garantia de todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
A criminalização da arte e de artistas só demonstra a fragilidade do sistema democrático e é mais um sintoma do fascismo, antes velado, e já conhecido na política brasileira, principalmente nos tempos da DITADURA MILITAR, no qual artistas eram procurados e submetidos a tortura. Já os torturadores e censores eram amparados por ABSURDAS justificativas legais.
Trabalhadores e trabalhadoras das artes em todo país estão tendo seus trabalhos censurados e apreendidos pela polícia. Cada vez mais, a onda progressista dos/as artistas é atacada e desarticulada dando lugar a um obscuro futuro sem cor, sustentado por pilares de autoritarismo, numa sociedade cada vez menos inclusiva para as minorias – que são a grande maioria – onde todas as relações são pleiteadas por disputas de poder por siglas políticas.
Por isso, faz-se necessária a livre manifestação do Colegiado Setorial de Teatro, posicionando-se contrariamente a qualquer tipo de CENSURA e garantindo nossa participação ativa contra os RETROCESSOS institucionalizados pelo atual presidente da República, seus aliados e qualquer outra organização e movimento que tente censurar, criminalizar ou ameaçar o fazer artístico e teatral.
Brasil, outubro de 2017.
Representantes da Sociedade Civil do Colegiado Setorial de Teatro do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC/MinC
